Gestão de rios em Durban

Como um coletivo, os projetos de gestão ribeirinha na cidade começaram a demonstrar o papel e o valor da gestão comunitária (e empresarial) dos rios, produzindo um impacto notável na mobilização da comunidade na gestão ativa dos rios. Como um projeto em andamento pela cidade, existe o potencial de criar 9.181 empregos por meio de mais de 1.000 cooperativas comunitárias em um TRMP em toda a cidade. No geral, as projeções mostram que cada rand gasto pelo município na gestão transformadora dos rios em suas próprias terras poderia gerar até 5,23 rands em benefícios municipais e sociais. Para alcançar resultados transformadores holísticos, o município de eThekwini reconhece a necessidade de estabelecer parcerias com empresas e proprietários privados de terras ribeirinhas para facilitar o investimento e a ação conjunta na gestão dos rios. Além disso, as abordagens de governança cooperativa também são fortalecidas para garantir que a tomada de decisões sobre o uso da terra nas áreas de autoridade tradicional seja consistente com os objetivos do TRMP.

A realização de um TRMP em escala municipal provavelmente seguirá um processo de longo prazo de ampliação e expansão do foco de implementação ao longo do tempo, à medida que a capacidade for construída, as partes interessadas forem mobilizadas e os mecanismos de financiamento forem desenvolvidos. Os funcionários municipais de Durban ajudaram a fortalecer as capacidades de seus colegas em outros municípios, levando 17 comunidades a iniciar seus próprios programas de gestão ribeirinha usando um modelo adaptado. Este projeto fornece um modelo escalável e replicável de como as cidades em todo o mundo podem gerenciar e manter seus cursos d'água, maximizando os benefícios socioeconômicos.

A Área Municipal de eThekwini (EMA) tem aproximadamente 3,9 milhões de habitantes e abrange 2.555 quilômetros quadrados, dois terços dos quais são periurbanos. É drenada por mais de 7.000 km de rios em 18 bacias hidrográficas principais. Esses rios desaguam em 16 estuários ao longo dos 98 km de costa da cidade antes de chegar ao Oceano Índico.

As mudanças climáticas estão agravando significativamente os danos aos ecossistemas fluviais e aumentando os riscos humanos, financeiros e econômicos associados. A maioria dos rios de Durban foi severamente modificada pelas atividades humanas e econômicas em suas bacias hidrográficas, algumas das quais se estendem muito além dos limites do município de eThekwini. As interações humanas e econômicas com as áreas ribeirinhas podem desempenhar um papel significativo na intensificação desses impactos negativos localmente ou em outras partes do sistema hidrográfico, ou, inversamente, na sua minimização.

Um foco de gestão tanto na zona ribeirinha quanto na bacia hidrográfica mais ampla (cenário de Gestão Futura da Bacia Hidrográfica) mostra que a melhoria na maioria dos níveis de serviços ecossistêmicos é, em média, 10% acima dos níveis atuais, mesmo com os efeitos das mudanças climáticas. Isso sugere que uma abordagem “transformadora” para a gestão ribeirinha, que aborda as fontes de impactos negativos nos rios com a restauração e gestão das áreas ribeirinhas, não apenas reduziria a exposição da cidade aos riscos futuros das mudanças climáticas, mas também ajudaria a resolver as atuais deficiências nos benefícios sociais, financeiros e econômicos dos rios.

Com essa constatação, a cidade viu uma oportunidade de vincular a gestão ribeirinha a uma economia verde próspera, inovadora, inclusiva e intensiva em mão de obra, ampliando os benefícios sociais e econômicos positivos das áreas ribeirinhas. O Programa de Gestão Ribeirinha Transformativa (TRMP) de Durban trabalha em parceria com todas as partes interessadas afetadas para reabilitar coletivamente e gerenciar de forma sustentável todas as áreas ribeirinhas na EMA, de maneira a construir resiliência, melhorar a função do ecossistema e proporcionar benefícios sociais e inclusivos. Assim, alinhando-se com a visão abrangente da cidade de ser a cidade mais habitável e solidária da África até 2030.